Termos e Condições
Condições de utilização do Faro Formoso
📋 Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site Faro Formoso ("o Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o Site.
Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo visitantes, residentes de Faro e turistas que acedam ao conteúdo disponibilizado.
ℹ️ Descrição do Serviço
O Faro Formoso é um guia digital gratuito e de utilidade pública que fornece informações sobre a cidade de Faro, Portugal. O Site oferece:
- Informações sobre transportes, saúde, ambiente e lazer
- Diretórios de restaurantes, hotéis e serviços públicos
- Mapas interativos e conteúdo informativo
- Funcionalidade de Progressive Web App (PWA) para acesso offline
- Conteúdo bilíngue em Português e Inglês
Nota: O Faro Formoso é um projeto independente e não oficial. Não está afiliado à Câmara Municipal de Faro ou a qualquer entidade governamental.
✅ Utilização do Site
Ao utilizar o Faro Formoso, você concorda em:
- Utilizar o Site apenas para fins legais e informativos
- Não tentar interferir com o funcionamento do Site
- Não usar o Site para transmitir malware ou conteúdo malicioso
- Não fazer scraping ou extração automatizada de dados em grande escala
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo
©️ Propriedade Intelectual
O conteúdo original do Faro Formoso, incluindo textos, design, logotipos e código, é propriedade do projeto e está protegido por direitos de autor.
Código Aberto
O código-fonte do Site está disponível publicamente no GitHub sob licença aberta, permitindo que outros desenvolvedores estudem, modifiquem e contribuam para o projeto.
Conteúdo de Terceiros
Dados e informações provenientes de APIs externas (GEO API PT, OpenStreetMap, etc.) estão sujeitos às licenças e termos das respetivas fontes.
⚠️ Isenção de Responsabilidade
Importante: O Faro Formoso é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo.
Precisão da Informação
Embora façamos esforços razoáveis para manter a informação atualizada e precisa:
- Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações
- Horários, contactos e informações podem mudar sem aviso prévio
- Deve sempre verificar informações críticas (emergências, horários, etc.) diretamente com as fontes oficiais
- Não somos responsáveis por erros ou omissões no conteúdo
Limitação de Responsabilidade
O Faro Formoso e os seus criadores não são responsáveis por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site
- Informações incorretas ou desatualizadas
- Conteúdo de sites externos linkados
- Problemas técnicos ou indisponibilidade do Site
- Decisões tomadas com base na informação fornecida
Situações de Emergência
Em caso de emergência médica ou situação urgente, contacte sempre os serviços de emergência oficiais (112 em Portugal). Não confie exclusivamente na informação deste Site em situações críticas.
🔗 Links para Sites Externos
O Site contém links para websites de terceiros para sua conveniência. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. A inclusão de links não implica endosso ou aprovação.
🔄 Modificações do Site e dos Termos
Reservamos o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento
- Atualizar estes termos e condições periodicamente
- Alterar ou remover conteúdo sem aviso prévio
Alterações aos termos serão publicadas nesta página. O uso continuado do Site após modificações constitui aceitação dos novos termos.
🌐 Disponibilidade do Serviço
Embora nos esforcemos para manter o Site disponível 24/7, não garantimos acesso ininterrupto. O Site pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações ou problemas técnicos. Não somos responsáveis por quaisquer perdas resultantes de indisponibilidade.
☕ Apoio Voluntário
O Faro Formoso é completamente gratuito. Disponibilizamos uma opção de doação voluntária para quem deseja apoiar o projeto financeiramente.
Todas as doações são voluntárias e não conferem direitos especiais, acesso privilegiado ou qualquer tipo de contrato de serviço. As doações não são reembolsáveis e são processadas por plataformas de terceiros (como Buy Me a Coffee), sujeitas aos seus próprios termos e condições.
⚖️ Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada com o uso do Site será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
📧 Contacto
Se tiver questões sobre estes termos e condições, pode contactar-nos através de:
Última atualização: Janeiro de 2025
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